PUBLICIDADE Capa Esportes Futebol Flamengo Flamengo Favoritar Time Times Selecione o time para ver as notícias Justiça libera R$ 66 mi à Libra, mas mantém retido valor de cláusula controversa e Flamengo comemora TJ-RJ determina que R$ 17 milhões dos R$ 83 mi bloqueados permaneçam sob judice e time rubro-negro, que discorda do rateio dos valores, entende que decisão reconhece legitimidade da ação Por: Rodrigo Sampaio 12 nov 2025 - 10h49 (atualizado às 17h51) Compartilhar Exibir comentários O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), por meio de uma decisão da desembargadora Lúcia Helena do Passo, determinou nesta terça-feira, 11, a liberação de parte do dinheiro bloqueado em um processo movido pelo Flamengo contra os clubes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra). O valor liberado às agremiações é de R$ 66 milhões, enquanto outros R$ 17 milhões permanecem retidos.Segundo apurou o Estadão, a desembargadora argumentou que o Flamengo nunca precisou do bloqueio total e a retenção dos valores prejudicava os outros clubes. Assim, a magistrada concluiu que o único valor a ser mantido sob judice é de R$ 17 milhões. A quantia é referente ao que a Libra pagou no cenário 1 do estatuto, ligada à receita da audiência, e o Flamengo pleiteia o cenário 6. Notícias relacionadas Flamengo se antecipa e define futuro de ídolo do elenco Flamengo x Santos: onde assistir, escalações e arbitragem Bruno Henrique pode se despedir do Flamengo em 2025 no duelo contra o Santos; entenda A desembargadora também decidiu que o TJ-RJ não tem jurisdição para tratar das demais parcelas a serem pagas futuramente, assim como o mérito da causa. Todas as demais discussões devem ser feitas em arbitragem, ou seja, com as partes definindo os critérios a serem estabelecidos para solucionar a questão extrajudicialmente. html[data-range='xlarge'] figure picture img.img-a6526ef18738d71a732696564e1dcb9c6xutwyxk { width: 774px; height: 580px; } html[data-range='large'] figure picture img.img-a6526ef18738d71a732696564e1dcb9c6xutwyxk { width: 548px; height: 411px; } html[data-range='small'] figure picture img.img-a6526ef18738d71a732696564e1dcb9c6xutwyxk, html[data-range='medium'] figure picture img.img-a6526ef18738d71a732696564e1dcb9c6xutwyxk { width: 564px; height: 423px; } html[data-range='small'] .article__image-embed, html[data-range='medium'] .article__image-embed { width: 564px; margin: 0 auto 30px; } Liga do Futebol Brasileiro Foto: Libra/Divulgação / Estadão Em nota oficial publicada nesta quarta-feira, 12, o clube carioca comemorou a decisão. "O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão", publicou o time rubro-negro."O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo", continuou o Flamengo, que afirmou ainda que vai manter o diálogo para que "as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga."A Libra, por sua vez, entendeu a decisão como favorável, por considerar que houve validação do argumento de que o Flamengo tentou 'asfixiar' os demais clubes ao se desvincular da liga."O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo", diz o comunicado oficial do bloco."Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da LiBRA."A Libra é formada por: Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa. Atlético-MG e Vitória também faziam parte do grupo quando o acordo foi celebrado, mas deixaram o bloco e vão negociar junto da a Liga Forte União (LFU) a partir de 2029.Entenda o casoEm setembro, o Flamengo obteve uma liminar da Justiça do Rio que impediu o pagamento de R$ 77 milhões da Globo aos clubes da Libra — a quantia não levava em consideração a parte referente ao Grêmio e o valor atualizado é de R$ 83 milhões. Os valores são referentes ao Campeonato Brasileiro de 2025 e seria o segundo depósito realizado pela emissora. O primeiro foi ocorreu em 25 de julho, no total de R$ 76,6 milhões. Ainda restariam mais duas parcelas.Em março de 2024, os clubes da Libra assinaram um acordo de quatro anos (2025 a 2029) com a Globo para transmissão dos jogos do Brasileirão nas quais os times do bloco são mandantes. O negócio foi fechado em R$ 1,17 bilhão, além de 40% da receita líquida obtida com o pay-per-view (Premiere).O Flamengo, porém, discorda da na maneira como a Libra distribui a verba. O contrato do bloco com a Globo prevê a divisão dos valores do Brasileiro em 40% iguais para todos os membros na primeira divisão, 30% de acordo com as posições na tabela e 30% conforme a audiência.No entendimento do Flamengo, o estatuto não é suficiente para determinar o pagamento da parcela vinculada à audiência. As partes discutiam desde o início do ano sobre o tema. Como não houve acordo, a diretoria rubro-negra adotou medidas judiciais.Leia a nota da Libra na íntegra:A decisão desta semana vai além do reconhecimento judicial: confirma que a LiBRA está no caminho correto e restabelece a normalidade no ambiente da Associação. O desbloqueio do valor de R$66 milhões, desproporcionalmente retido, traz alívio para o caixa e para o planejamento de todos nessa reta final do Campeonato Brasileiro, além de demonstrar claramente que a tentativa de asfixiar financeiramente os demais Clubes da Associação foi uma estratégia escolhida pela clube carioca e que não deu certo.Fica claro e evidente também, no texto da decisão, que o Flamengo nunca apresentou qualquer cálculo que identifique, na petição do recurso, o valor que o clube entendia que deveria fazer jus. O que, por si só e por óbvio, justificou o encaminhamento da decisão favorável aos Clubes da LiBRA.Desde sua origem e formação, a LiBRA prioriza o diálogo e entendimento coletivo entre seus membros com o objetivo de apoiar e desenvolver o melhor do futebol brasileiro para todos. Nunca foi intenção da entidade, em qualquer momento, tornar público assuntos que devem ser mantidos e debatidos com equilíbrio e serenidade dentro do ambiente resguardado, técnico e adequado dos Comitês, Reuniões e Assembléias.Após decisão do Flamengo de judicializar seu pleito, a Libra seguiu rigorosamente o processo, respeitou o segredo de justiça solicitado expressamente pelo Clube e conduziu as evidências de forma técnica no âmbito correto, buscando sempre e exclusivamente o esclarecimento dos fatos e apropriado encaminhamento do tema.O propósito da Libra jamais foi alterado: construir um modelo para o futebol brasileiro do futuro. Mais justo, sustentável e profissional. A ótima decisão do Tribunal de Justiça do Rio, e da Desembargadora Lúcia Helena Passos, reforça que o que está em jogo não é um embate entre clubes, mas o fortalecimento institucional do nosso futebol e de toda a cadeia de negócios que ele envolve. Importante reafirmar que a decisão não entra no mérito e, portanto, não há qualquer reconhecimento quanto aos cenários expostos e tratados. Isso somente será objeto de qualquer discussão através de procedimento arbitral competente.Seguimos com a convicção de que para haver evolução é absolutamente fundamental que haja estabilidade e confiança nas instituições, nas lideranças, nas entidades e nos Clubes. Não é por meio do confronto que se constroem avanços em uma associação. Inovação edesenvolvimento exigem abertura para diálogo constante, respeito às regras de conduta e aos pares, entendimento de toda e qualquer demanda posta por cada um dos Clubes e governança para que as decisões sejam tomadas com respaldo.A LiBRA segue fortalecida, permanece na sua intenção de representar os Clubes na formação da tão sonhada Liga Nacional, mantém seus alinhamentos com a LFU e acredita, sempre, que juntos somos muito maiores e melhores.Leia a nota do Flamengo na íntegra:O Clube de Regatas do Flamengo informa que tomou conhecimento da decisão proferida pela desembargadora relatora no processo movido contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra), que manteve o bloqueio judicial dos valores da verba de audiência conforme o montante indicado pelo Flamengo, correspondente ao chamado "Cenário 6", apresentado oficialmente pelo clube durante a Assembleia da Liga.O Flamengo entende que a decisão faz justiça e reconhece a legitimidade dos argumentos apresentados, baseados no cumprimento do Estatuto da Libra, que exige aprovação unânime dos clubes para qualquer alteração nos critérios de rateio da receita de transmissão.O clube ainda deve pleitear aperfeiçoamento da decisão para que o critério seja estendido para a próxima parcela a ser paga pela Globo.Por fim, o Flamengo reafirma seu compromisso com o diálogo e com o fortalecimento coletivo do futebol brasileiro, reiterando sua confiança de que as decisões futuras continuarão a respeitar os princípios de justiça, isonomia e boa-fé previstos na legislação e no Estatuto da Liga. 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